terça-feira, 13 de novembro de 2018

Uma agricultura de resultados


Futura ministra quer fiscalizar recursos repassados a ONGs
Tereza Cristina também defendeu aprovação de PL sobre agrotóxicos
Publicado em 13/11/2018 - 17:36
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília





Após mais uma reunião de trabalho com o presidente eleito Jair Bolsonaro, na manhã de hoje (13), a futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), questionou o resultado de projetos coordenados por organizações não-governamentais (ONGs) com uso de dinheiro público. Em geral, são recursos provenientes da arrecadação de multas por crimes ambientais. Ela concedeu entrevista coletiva na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, na qual também comentou a reestruturação que fará no ministério.

"Se tem dinheiro, e é dinheiro público, a gente precisa saber se tem resultado", afirmou a deputada, que disse ter ficado "espantada" com as cifras do setor. "Eu sabia que era grandioso, mas não tão grande. Temos mais ou menos R$ 15,3 bilhões em multas em cima do setor agropecuário. Um percentual desses recursos vai para essas ONGs, mas vai para quê, para melhorar o quê, qual a utilidade desses projetos, eles vão mesmo para recuperação?", questionou. 

Falta de resposta
Segundo ela, uma das principais queixas do setor produtivo do agronegócio é a falta de resposta nos processos de licenciamento ambiental. Na opinião da deputada, esses procedimentos têm tido análises subjetivas e se prolongam por prazos indefinidos. 

"Vai um fiscal fala uma coisa, depois de dois meses, vai outro fiscal e fala outra. Temos que ter clareza das licenças, a fiscalização tem que ser menos subjetiva. A outra coisa é a data. Se você pede uma licença, dependendo do grau de complexidade desses projetos, você tem que ter 30, 60, 90 dias, o tempo necessário para que o empreendimento seja estudado, que dê garantias e segurança a quem vai empreender e ao meio ambiente, mas não pode ficar lá dois anos", criticou. 

A futura ministra disse que pretende conversar em breve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que cria uma nova lei geral de licenciamento ambiental no país (PL 3.729/04). A medida, uma das mais polêmicas em tramitação na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concessão de licenças e reduzir prazo para que os órgãos ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agrícolas e de infraestrutura.

PL dos agrotóxicos
Defensora do Projeto de Lei 6.299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no país, conhecido como PL do Veneno, Tereza Cristina afirmou que a votação da matéria caberá ao Congresso Nacional, mas classificou a iniciativa como uma modernização para o setor.

"O legislativo é que vai votar o que ele acha que deve ser votado. Sei que, sem agrotóxico, não vai se produzir em escala nesse país. Hoje, na nossa agricultura tropical, é impossível. (...) Se a gente não fizer a nova lei, não vão entrar os novos [defensivos agrícolas]. Essa é a diferença, nós precisamos de uma lei, para que a fila [de aprovação] ande e esses produtos novos cheguem aqui", argumentou. 

O PL foi aprovado em junho por uma comissão especial presidida pela própria Tereza Cristina na Câmara e ainda precisa passar pelo plenário. O relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura, mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que tenham especificações idênticas em pelo menos três dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Precisamos de produtos mais modernos para deixar produtos de fora que a gente desconhece como são feitos. Hoje, existe muito contrabando na área de defensivos agrícolas e, enquanto isso, estamos com a fila parada, impedindo que produtos entrem [no país] de maneira oficial", acrescentou.  
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Edição: Davi Oliveira

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Apoio ao movimento certo


Partidos lançam frente de apoio à candidatura de Haddad
Publicado em 15/10/2018 - 21:13
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Brasília





Representantes de seis partidos políticos lançaram hoje (15) uma "frente democrática" em apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. O objetivo é obter apoio de outras legendas para fortalecer um movimento contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) representada, segundo os signatários, por valores contrários aos da "democracia, liberdade, os direitos do povo e a justiça social".

A carta foi divulgada após reunião em Brasília. Além do PT, participaram integrantes do PCdoB e PROS, que fazem parte da coligação de Haddad, e do PCB, PSB e PSOL, que na semana passada anunciaram apoio ao candidato petista para o segundo turno.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o PDT foi chamado, mas não participou porque o presidente da legenda, Carlos Lupi, estava em outro evento. O PDT declarou apoio "crítico" a Haddad. Integrantes do PSDB e do MDB serão procurados.

Na fala de todos os presentes, houve uma convergência sobre a necessidade de buscar alianças entre todos os partidos, independentemente de concordar ou não com o PT. Os dirigentes também criticaram o nível da campanha, classificada por eles de agressiva e com base em mentiras.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que uma das primeiras ações a partir de hoje é pedir apoio de todos os partidos comprometidos com a democracia, começando por quase todas as legendas do Congresso Nacional que participaram do pacto que deu origem à Constituição Federal de 1988.

"Uma coisa é nós divergirmos em linhas programáticas da economia, em programas sociais. Outra coisa é abrirmos mão de todas as regras da democracia. O que está em risco é a democracia e os direitos da população, como trabalho, renda, as conquistas sociais que tivemos. Avaliamos que o momento é crítico", disse.

Carlos Siqueira disse que vários nomes e personalidades brasileiras estão sendo procurados para referendar a frente de apoio, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que no início deste ano filiou-se ao PSB. 

Segundo Juliano Medeiros, presidente do PSOL, o apoio a Fernando Haddad no segundo turno tem vindo inclusive de pessoas que não são simpáticas à esquerda. Também estiveram presentes na reunião a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Documento
No documento, os partidos afirmam que votar em Haddad é dar uma resposta à "ameaça" do que classificaram como fascismo. De acordo com as siglas, a candidatura de Haddad representa "os valores da civilização contra a barbárie" e apresenta-se como um projeto de país em que "todos têm oportunidades, não apenas os privilegiados de sempre".

“Acima de todas as diferenças, estamos conclamando todas as brasileiras e brasileiros a votar, neste segundo turno, pela democracia e pelo futuro do nosso Brasil. É hora de união e de luta, sem vacilações”, encerram a carta. 
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Edição: Sabrina Craide

domingo, 30 de setembro de 2018

Facções criminosas no Brasil


Programa Diálogo Brasil debate a força das facções criminosas
Publicado em 30/09/2018 - 13:27
Por Agência Brasil Brasília




A consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo diz ser necessário “repensar toda a política penitenciária do país”. E manda um recado aos que acham que o endurecimento vai resolver: “Já não resolveu”. Para a ex-diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, “aumentar a pena, endurecer o regime, prender cada vez mais” não deu certo em nenhum lugar do planeta.

Diálogo Brasil desta segunda-feira debate a interferência das facções criminosas no sistema penitenciário  - TV Brasil/Divulgação

Isabel Figueiredo e o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade, professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Cláudio Lourenço, participam do Diálogo Brasil desta segunda-feira, 1º de outubro. O programa, que vai ao ar às 22h15, pela TV Brasil, com apresentação do jornalista Maranhão Viegas, debate a interferência das facções criminosas no sistema penitenciário, no tráfico internacional de drogas e na explosão da violência no país.

Luiz Cláudio observa que a mesma polícia apta a prender sequestradores e assaltantes de bancos não controla o tráfico de entorpecentes, o que faz do Brasil, que não é produtor de cocaína, um dos maiores mercados consumidores da droga no mundo. Na opinião dele, esse é um crime organizado cometido com a conivência do aparato de segurança pública.

Também participam deste episódio do Diálogo Brasil, por meio de depoimentos em vídeo, o ex-consultor em gestão prisional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Felipe Athayde Lins de Melo, que integra o grupo de estudos sobre violência e administração de conflitos na Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo; e a cientista política e pesquisadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGepen/UnB) Tatiana Whately de Moura.
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Edição: Davi Oliveira