Justiça
determina arresto de R$ 1,5 bi do governo do Rio para pagar servidores
- 09/05/2016 16h47
- Rio de Janeiro
Paulo: O mesmo estado que esta gastando bilhões numa olímpiada. Que país é este?
Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil
A Justiça determinou o arresto de
R$ 1,5 bilhão das contas do governo do estado do Rio para garantir o pagamento
da folha de abril do funcionalismo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira
(9) pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda
Pública. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro.
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De acordo com a nota, a ação
civil pública foi ajuizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos
Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp), exigindo que o estado
do Rio cumpra o calendário regular de pagamento até o segundo ou terceiro dia
útil do mês para ativos e inativos e até o último dia do mês para pensionistas.
O juiz destacou que a medida foi necessária para respeitar o direito dos
servidores e pensionistas.
“Tal medida se faz extremamente
necessária para salvaguardar o direito dos servidores públicos, ativos e
inativos, e pensionistas do estado do Rio de Janeiro, pois a data fixada por
este juízo já restou ultrapassada em quatro dias úteis, na data de hoje, e o
estado, mais uma vez, não obedeceu a decisão judicial, não restando outra
alternativa que não o arresto dos valores indicados”, justificou o magistrado.
Se o saldo encontrado no
Bradesco, que abriga as contas do Tesouro Estadual, não for suficiente, o
arresto deverá recair nas demais contas existentes no Bradesco e demais bancos.
O magistrado informou que os
oficiais de Justiça designados para cumprimento da decisão devem efetuar o
arresto diário das contas do estado e que podem requisitar força policial caso
necessário.
Edição: Armando
Cardoso
