Brasil, um racismo de exterminio

Relatório da ONU condena racismo estrutural no Brasil

Jamil Chade
Agência Estado

Genebra - O racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou ontem seu informe sobre a situação da discriminação racial no País. No documento, os peritos concluem que o “mito da democracia racial” ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela ainda “nega a existência do racismo”. A publicação do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil por causa da expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pelé também causou polêmica ao minimizar o problema.

os desdobramentos na justiça brasileira desse episódio de racismo que teve como alvo o goleiro Aranha é uma vergonha e revela o porque a justiça local pune tanto os negros.

Mas as constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, são claras: os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.

Para a entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que “muitos acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial”. Para a ONU, isso é “frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas”.

“O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais”, destacou a ONU.

A entidade sugere que se “desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade”. Mas falta dinheiro, segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de história da população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o “mito da democracia racial”.

Para a ONU, essa situação ainda afeta a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça. “A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça”, declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos tribunais, a condenação por atos racistas é dificultada “pelo mito da democracia racial”.

Para chegar à conclusão, a ONU apresentou dados sobre a situação dos negros no País. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego é 50% superior ao restante da sociedade, e a renda é metade da população branca.

A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população. Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas “superficial”, e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população. A violência policial contra os negros também chama a atenção da ONU, que apela à polícia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros.

“Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros”, indicou. “A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros”, disse.  “O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas”, criticou a ONU.

Os peritos apontam que avaliam esse fenômeno como “a fabricação de um inimigo interno que justifica táticas militares para o controle de comportamentos criminosos”.”O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros”, insistiu o informe.

Avanços
Para a ONU, houve um avanço nos últimos anos no esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que muitos dos organismos criados não contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. “Muitos ainda têm baixa visibilidade em termos de presença física e posição dentro dos governos dos Estados e dos municípios.”

A ONU também denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar “preocupados que o progresso feito até agora corra o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita”.

Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros são “sub-representados”. Eles ocupam raramente uma posição de chefia e, em Salvador, a única secretaria municipal comandada por um negro é a da Ação Afirmativa. O município conta com doze secretarias.

QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES  METROPOLITANAS

 Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar  um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de  arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê  a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas,  que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  E foi elaborado  e aprovado  na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o  pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

BREVE HISTORIA DO TREINAMENTO E EDUCAÇÃO EM CARAJAS E REGIAO

O investimento em educação liberta

Onde vivemos,  uma região com alta empregabilidade, poderia se fazer mais por pessoas e organizações, quando o assunto é treinamento. Em idos de 2003, percebemos um enorme espaço para esta atividade, constituímos empresa e fomos atrás do que acreditávamos serem os maiores interessados, as empresas e sindicatos. Qual não foi nossa surpresa ao sermos repelidos por ambos: os trabalhadores locais não ficavam nas empresas, forçavam suas saídas logo apos o período de experiência, portanto não era econômico investirem em treinamento. Insistimos por dois anos, até percebermos que os mais interessados eram os trabalhadores. Quando os comunicamos, recebemos  500 consultas e 100 matriculas. Daí não parou mais, a certificação ISSO da VALE e empreiteiras precisavam de pessoal qualificado e certificado. É a origem de tantas escolas e cursinhos em Parauapebas. Mas somos PIONEIROS, bebemos na fonte do CIPMOI da Escola de Engenharia da UFMG.

 

A mentalidade da época, apenas 10 anos atrás, contrariava fortemente  o que conhecíamos no sul, onde  a mao de obra já era escassa. Pior, revelava uma total cegueira frente ao crescimento da mina de ferro e dos setores agregados. Sabíamos que, em breve, não disporíamos de mao de obra, em quantidade suficiente para suprir a região e manter o ritmo de crescimento. Naquele momento, apenas a Obra Kolping atuava aqui. Não havia SENAI, não havia outras empresas de treinamento. Os exames admissionais eram novidade recente.

Quando a VALE passou a exigir testes psicotécnicos, foi uma doideira: os peões era estimulados, quando reprovados, a investirem contra os psicólogos, que vinham de longe, de culturas completamente diferentes da regional. Foi uma época de muito conflito, mas aos poucos tudo foi se acomodando e chegando a seu ponto de equilíbrio. Então as empresas de medicina ocupacional, contrataram seus psicólogos e uma atividade rica e independente se foi: havia em Parauapebas vários consultórios, com diversos psicólogos trabalhando aparte do resultado do exame médico. Gerava conflitos, as vezes o trabalhador passava no exame medico e ficava no psicológico. Era o ideal, porque assim, as doenças psicológicas tinham sua importância no contexto de Carajás e região. Nossa empresa tratou de diversos problemas psicológicos, diagnosticados apartir dos testes psicotécnicos  e entrevista, que funcionava como uma consulta. Mas o capital diz mais alto e então – VALE E EMPREITEIRAS, resolveram que problemas e distúrbios psicológicos não contavam mais, poderiam ser contratados pessoas com transtorno bipolar, síndrome de budeler, manias e fobias diversas. Não representam perigo imediato e, mesmo sem tratamento adequado, podiam subir a mina. Assim, no contexto do exame médico, a avaliação psicológica perdeu terreno, os psicólogos foram embora e as clinicas medicas passaram a faturar mais um exame. Acabou a função seletiva do teste psicotécnico. Ele passou agora a acompanhar o resultado do exame médico. 

 

  Deve ser investigado se as causas de tantos acidentes que ainda acontecem ma mina, mesmo depois de tanto treinamento de segurança, se deve a transtornos psicológicos e cuidar. Um bipolar, por exemplo, numa crise pode matar e destruir patrimônio. Sem tratamento, esta pessoa esta em risco e colocando os seus nele. Nossa opinião é que o teste psicotécnico reveja seu caráter de exame serio e não se restrinja mais a uma mera entrevista com certeza de aprovação. E que seja um exame independente, avaliativo e com possibilidade de medicação e acompanhamento, e não apenas mais um exame de restrição.

 Com o advento da adoção dos REQUISITOS DE ATIVIDADES CRITICAS, o treinamento profissional assumiu seu lugar de importância na seleção de trabalhadores profissionais. Acontece que, a complexidade do treinamento, esbarrou na baixa escolaridade dos trabalhadores da região. Logo se percebeu, assim como nos psicotécnicos que algo ia muito mal na educação do trabalhadores – a educação formal, não apenas a de segurança e profissional. Não estava mais ao alcance do predador, os interessados teriam que correr atrás. Mas a quantidade de horas trabalhadas,  as distancias percorridas diariamente, as péssimas condições de moradia, tiram toda a energia do trabalhador, que acaba não tendo espaço para estudos regulares, fora do tempo. Ainda não temos uma saída para se resolver esta questão, na urgência que Carajás e seu em torno, precisam de trabalhadores.

UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVO

   Advogamos a tese de aulas regulares pagas pelas empresas e sindicatos dentro do horário da jornada de trabalho. Temos um convenio de SUPLETIVO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, que resolvem este problema. O aluno tem x horas mensais para estudar, não vai para a mina, fica em casa ou na escola estudando. Em 45 dias, faz as provas supletivas, em 3 dias tem o resultado e em 10 dias recebe o certificado de primeiro e segundo graus, ainda com melhor escrita e compreensão de texto e fala. O preço é R$1.200,00 reais por aluno, pagos a vista. Um programa assim resolveria esta questão da alfabetização e capacidade de interpretação aos trabalhadores da mina de ferro. Ainda, temos o SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, em que o trabalhador tendo 5 anos de carteira assinada na área e segundo grau, faz-se provas, cinco no total e recebe seu certificado da área:  Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Edificações e outros. São programas de governo que intermediamos e que podem ser a solução para o suporte a qualificação das pessoas na região. Em 94, a própria VALE utilizou este recurso, contratando uma empresa do Rio, com tutores que ficavam a disposição dos seus funcionários. Eu ajudei a aplicar as provas supletivas.

 Quanto ao treinamento profissionalizante, hoje lançamos mãos de vídeos, textos, em sala de aula, um treinando de cada vez, ou em casa, através do site e telefone. O aluno, assim como os burgueses fazem hoje pela internet, estuda na hora que quiser. Nos cursos que tem prática, ele tem que dedicar-se a ela. As empresas aqui poderiam liberar estes trabalhadores para esta prática no horário comercial, isto seria um estimulo a capacitação per si.

  

Quanto as RACS, oferecemos à comunidade a criação de um banco de compensação, nos moldes do sistema bancário, para evitar que o trabalhador se desgaste tanto em sala de aula. Temos ferramentas e programas para gerenciar tanto os certificados RAC como os EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS. Imaginem a economia de tempo e de recursos que o sistema obteria se lesse este blog ou nos ouvisse. TEMOS SOLUÇÃO PARA SUA DEMANDA. SOMOS EXCLUSIVA. SOMOS ON DEMAND.

BREVE HISTORIA DO TREINAMENTO E EDUCAÇÃO EM CARAJAS E REGIAO

O investimento em educação liberta

Onde vivemos,  uma região com alta empregabilidade, poderia se fazer mais por pessoas e organizações, quando o assunto é treinamento. Em idos de 2003, percebemos um enorme espaço para esta atividade, constituímos empresa e fomos atrás do que acreditávamos serem os maiores interessados, as empresas e sindicatos. Qual não foi nossa surpresa ao sermos repelidos por ambos: os trabalhadores locais não ficavam nas empresas, forçavam suas saídas logo apos o período de experiência, portanto não era econômico investirem em treinamento. Insistimos por dois anos, até percebermos que os mais interessados eram os trabalhadores. Quando os comunicamos, recebemos  500 consultas e 100 matriculas. Daí não parou mais, a certificação ISSO da VALE e empreiteiras precisavam de pessoal qualificado e certificado. É a origem de tantas escolas e cursinhos em Parauapebas. Mas somos PIONEIROS, bebemos na fonte do CIPMOI da Escola de Engenharia da UFMG.

 

A mentalidade da época, apenas 10 anos atrás, contrariava fortemente  o que conhecíamos no sul, onde  a mao de obra já era escassa. Pior, revelava uma total cegueira frente ao crescimento da mina de ferro e dos setores agregados. Sabíamos que, em breve, não disporíamos de mao de obra, em quantidade suficiente para suprir a região e manter o ritmo de crescimento. Naquele momento, apenas a Obra Kolping atuava aqui. Não havia SENAI, não havia outras empresas de treinamento. Os exames admissionais eram novidade recente.

Quando a VALE passou a exigir testes psicotécnicos, foi uma doideira: os peões era estimulados, quando reprovados, a investirem contra os psicólogos, que vinham de longe, de culturas completamente diferentes da regional. Foi uma época de muito conflito, mas aos poucos tudo foi se acomodando e chegando a seu ponto de equilíbrio. Então as empresas de medicina ocupacional, contrataram seus psicólogos e uma atividade rica e independente se foi: havia em Parauapebas vários consultórios, com diversos psicólogos trabalhando aparte do resultado do exame médico. Gerava conflitos, as vezes o trabalhador passava no exame medico e ficava no psicológico. Era o ideal, porque assim, as doenças psicológicas tinham sua importância no contexto de Carajás e região. Nossa empresa tratou de diversos problemas psicológicos, diagnosticados apartir dos testes psicotécnicos  e entrevista, que funcionava como uma consulta. Mas o capital diz mais alto e então – VALE E EMPREITEIRAS, resolveram que problemas e distúrbios psicológicos não contavam mais, poderiam ser contratados pessoas com transtorno bipolar, síndrome de budeler, manias e fobias diversas. Não representam perigo imediato e, mesmo sem tratamento adequado, podiam subir a mina. Assim, no contexto do exame médico, a avaliação psicológica perdeu terreno, os psicólogos foram embora e as clinicas medicas passaram a faturar mais um exame. Acabou a função seletiva do teste psicotécnico. Ele passou agora a acompanhar o resultado do exame médico. 

 

  Deve ser investigado se as causas de tantos acidentes que ainda acontecem ma mina, mesmo depois de tanto treinamento de segurança, se deve a transtornos psicológicos e cuidar. Um bipolar, por exemplo, numa crise pode matar e destruir patrimônio. Sem tratamento, esta pessoa esta em risco e colocando os seus nele. Nossa opinião é que o teste psicotécnico reveja seu caráter de exame serio e não se restrinja mais a uma mera entrevista com certeza de aprovação. E que seja um exame independente, avaliativo e com possibilidade de medicação e acompanhamento, e não apenas mais um exame de restrição.

 Com o advento da adoção dos REQUISITOS DE ATIVIDADES CRITICAS, o treinamento profissional assumiu seu lugar de importância na seleção de trabalhadores profissionais. Acontece que, a complexidade do treinamento, esbarrou na baixa escolaridade dos trabalhadores da região. Logo se percebeu, assim como nos psicotécnicos que algo ia muito mal na educação do trabalhadores – a educação formal, não apenas a de segurança e profissional. Não estava mais ao alcance do predador, os interessados teriam que correr atrás. Mas a quantidade de horas trabalhadas,  as distancias percorridas diariamente, as péssimas condições de moradia, tiram toda a energia do trabalhador, que acaba não tendo espaço para estudos regulares, fora do tempo. Ainda não temos uma saída para se resolver esta questão, na urgência que Carajás e seu em torno, precisam de trabalhadores.

UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVO

   Advogamos a tese de aulas regulares pagas pelas empresas e sindicatos dentro do horário da jornada de trabalho. Temos um convenio de SUPLETIVO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, que resolvem este problema. O aluno tem x horas mensais para estudar, não vai para a mina, fica em casa ou na escola estudando. Em 45 dias, faz as provas supletivas, em 3 dias tem o resultado e em 10 dias recebe o certificado de primeiro e segundo graus, ainda com melhor escrita e compreensão de texto e fala. O preço é R$1.200,00 reais por aluno, pagos a vista. Um programa assim resolveria esta questão da alfabetização e capacidade de interpretação aos trabalhadores da mina de ferro. Ainda, temos o SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, em que o trabalhador tendo 5 anos de carteira assinada na área e segundo grau, faz-se provas, cinco no total e recebe seu certificado da área:  Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Edificações e outros. São programas de governo que intermediamos e que podem ser a solução para o suporte a qualificação das pessoas na região. Em 94, a própria VALE utilizou este recurso, contratando uma empresa do Rio, com tutores que ficavam a disposição dos seus funcionários. Eu ajudei a aplicar as provas supletivas.

 Quanto ao treinamento profissionalizante, hoje lançamos mãos de vídeos, textos, em sala de aula, um treinando de cada vez, ou em casa, através do site e telefone. O aluno, assim como os burgueses fazem hoje pela internet, estuda na hora que quiser. Nos cursos que tem prática, ele tem que dedicar-se a ela. As empresas aqui poderiam liberar estes trabalhadores para esta prática no horário comercial, isto seria um estimulo a capacitação per si.

  

Quanto as RACS, oferecemos à comunidade a criação de um banco de compensação, nos moldes do sistema bancário, para evitar que o trabalhador se desgaste tanto em sala de aula. Temos ferramentas e programas para gerenciar tanto os certificados RAC como os EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS. Imaginem a economia de tempo e de recursos que o sistema obteria se lesse este blog ou nos ouvisse. TEMOS SOLUÇÃO PARA SUA DEMANDA. SOMOS EXCLUSIVA. SOMOS ON DEMAND.

Vale reduz investimento para US$16,3 bi em 2013

Rio de Janeiro - A Vale previu nesta segunda-feira investimentos de 16,3 bilhões de dólares para 2013, uma queda de 24 por cento na comparação com o plano anunciado para 2012, num momento em que a mineradora vê perspectivas de uma demanda apenas "moderada" por minério e metais.

A maior produtora global de minério de ferro avalia que o mundo está no final de um "super ciclo" do setor da mineração, disse nesta segunda-feira o presidente da Vale, Murilo Ferreira, em teleconferência com analistas para comentar o plano de investimento.

A empresa havia anunciado no final do ano passado investimentos de 21,4 bilhões de dólares para 2012, montante que foi revisado nesta segunda-feira para um valor bem menor que o previsto inicialmente, somando 17,5 bilhões de dólares.

A empresa reduziu investimentos e adiou projetos em meio à queda no preço do seu principal produto e com perspectivas de um crescimento mais lento na demanda por aço na China.

"As perspectivas de uma expansão moderada da demanda global por minérios e metais no médio prazo requerem rígida disciplina na alocação de capital e maior foco em maximizar eficiência e minimizar custos", disse a mineradora em comunicado.

Do total dos investimentos, 7,65 bilhões de dólares --quase 47 por cento-- serão destinados à área de minerais ferrosos, o carro-chefe da companhia. Outros 3,78 bilhões de dólares serão investidos em metais básicos, enquanto 1,3 bilhão de dólares e 520 milhões de dólares irão, respectivamente, apoiar negócios de fertilizantes e siderurgia.

O plano anunciado para 2013 indica que a mineradora reduzirá investimentos pelo segundo ano seguido. Em 2011, a companhia investiu 18 bilhões de dólares.

"Mais do que nunca, estamos fortemente comprometidos em investir somente em ativos de classe mundial, capazes de criar valor ao longo dos ciclos e que possuam vida longa, baixo custo, possibilidades de expansão e produção de alta qualidade", afirmou o presidente da Vale em nota pela manhã.

A empresa projeta para 2013 produzir 306 milhões de toneladas de minério de ferro, uma pequena redução em relação ao volume projetado para 2012, de 312 milhões de toneladas.

SEM SURPRESA 

Os analistas Alexander Hacking, do Citi, e Marcos Assumpção, do Itaú, afirmaram em e-mail a clientes que os investimentos anunciados para 2013 eram esperados.

"Este anúncio não traz nenhuma surpresa ao mercado, esperamos uma reação neutra das ações da empresa", disse o analista do Itaú.

As ações da Vale fecharam em queda de 0,05 por cento, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 1,2 por cento.

O Citi destaca um aumento de 10 a 20 por cento no custo de três projetos-chave da companhia, o que considera um "desapontamento".

A Vale apontou que terá custos maiores para o projeto de cobre Salobo II; Long Harbor, um projeto de níquel no Canadá, e a siderúrgica de Pecém, no Ceará.

A construção da pelotizadora Samarco IV, no Espírito Santo, foi retirada da lista de principais projetos, porque, segundo a Vale, não há investimento estimado para 2013.

"O projeto continua", informou a Vale, por meio de sua assessoria de imprensa.

A usina, com 50 por cento de participação da BHP e outra metade em mãos da Vale, tinha investimentos previstos em 1,7 bilhão de dólares e prazo para entrar em operação no primeiro semestre de 2014, segundo a listagem referente ao terceiro trimestre deste ano.

A Vale retirou também da sua lista de principais projetos aprovados uma mina subterrânea de cobre na Zâmbia, porque ela já começou a produzir.

"Nossa prioridade mudou do crescimento marginal de volume para volumes com eficiência de capital, uma mudança que impacta profundamente a forma de gerir capital", disse a companhia.

A Vale já vem enxugando a carteira de projetos nos últimos meses, e o investimento em 2012 ficará cerca de 18 por cento menor do que planejado inicialmente.

A empresa já havia recuado de projetos complicados como Simandou, de minério de ferro na Guiné, e Apolo, que tem sua implementação, em região de aquíferos em Minas Gerais, questionada por ambientalistas.

Também foram paralisados a construção da siderúrgica do Pará (Alpa), e Kronau, um projeto de potássio no Canadá.

Paralelamente, a empresa realiza desinvestimentos, com a venda de ativos de petróleo e de logística, entre outros negócios que fogem do principal foco da companhia.

Entre os projetos prioritários, Serra Sul, em Carajás, no Pará, demandará investimentos de 8 bilhões de dólares para produzir 90 milhões de toneladas anuais. Com desembolsos de 658 milhões de dólares previstos para 2013, O projeto deve entrar em operação no segundo semestre de 2016.

Do total de dispêndios, 10,1 bilhões de dólares irão para execução de projetos, 5,1 bilhões de dólares irão para a sustentação de operações existentes e 1,1 bilhão de dólares ficarão com a área de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Uma das cerca de 100 licenças ambientais recebidas pela Vale neste ano foi para Serra Sul, um licenciamento decisivo para a companhia tocar o seu maior projeto. Após a emissão da licença prévia, a Vale aguarda a licença de instalação.

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CARAJAS E REGIAO

COMO UMA CONSULTORIA LOCAL   PODE AJUDAR A REDUZI-LOS

Em diversas situações, nos últimos vinte anos, temos deparado com empresas que vem a Carajás ou o sudeste do estado do Pará, buscar desenvolvimento e crescimento econômico e retornam no prejuízo, em dividas impagáveis e centenas de ações trabalhistas ou até com ameaça perene a sua integridade moral e financeira. Os custos são monstruosos. As regras de contratação, absurdas. Os contratos de serviços ilegíveis ou inaceitáveis. Para se obter algum sucesso se coloca a necessidade de uma logística perfeita e pouco sujeita a falhas. No mais, tudo contribui para a possibilidade de fracassar trabalhando para a VALE nesta região. Sob a luz do investimento, o retorno histórico é asiático: 3% em media. Líquidos. Isto significa que num contrato de 100 milhões, seu retorno final terá sido de 300 mil. Vale a pena?

GENTE NO CENTRO DO PROCESSO

O que temos observado é um erro recorrente de gestão, quando da escolha do pessoal que vai liderar a implantação da empresa na região. Já deparamos com gerentes que apostavam que iriam mudar a cidade com sua forma de administrar um contrato. Sua empresa, uma grande construtora de Belo Horizonte, saiu daqui em litígio com a  VALE e com sérios problemas de imagem com a população em geral. Ele nunca soube o que estava falando. As empresas decididamente não mandam os melhores para o interior bravo do Pará. É este seu mais grave erro. Para nossa região devem vir os melhores, os que não tem medo de ousar, os que entendem de custos e os que tem capacidade e experiência em negociação, planejamento e execução de obras ou projetos.

CUSTOS. CUSTOS, CUSTOS

Quando falamos em custos, estamos conscientes que décadas de correção monetária e os famigerados indexadores, nos desnorteou quanto a raiz dos custos de operação e os custeios. É preciso aplicar aos contratos VALE em Carajás e Região, os princípios econômicos e contábeis de CUSTOS operacionais correntes, pré-operacionais, imobilizações patrimoniais, aplicação de recursos e resultado por centro de custo. É preciso operar com grande capacidade bancaria, preferivelmente com linhas de baixo custo e longo prazo e ter o conselho de administração informado sobre as operações. Nestes vinte anos acompanhamos as perdas financeiras  e sociais que centenas de grandes empresas tiveram nesta cidade. Empresas bem administradas e sucesso na Bovespa, mas que perderam rios de dinheiro e prestigio ao investir na prestação de serviços nas minas de Carajás e região. Fomos consultores no caso BIOAGRO, terceirizada da gigante OAS. Ambas amargaram prejuízos localmente, em operações de supressão  vegetal no projeto Salobo. Faltou gestão, a ponto da OAS adiantar recursos sobre serviços que nunca seriam realizados, por total incapacidade gerencial e operativa da BIOAGRO. Para ilustrar, a OAS solicitou a mobilização de 200 equipamentos de terraplenagem e a contratação de outra centena de operadores que nunca saiu do papel.  Montada a estrutura, a contratada ficou esperando  pela ordem de serviço por noventa dias. Nunca veio, e a BIOAGRO perdeu todo o recurso mobilizado. Responde até hoje a centenas de ações trabalhistas do período, ainda de 2008/2009. Pagou caro, com este episodio contribuindo enormente para sua concordata e conseqüente liquidação de ativos.

CONTRATO DE SERVIÇOS VALE

É difícil entender uma empresa do porte da VALE e com o tremendo papel social obrigado, ter um contrato de serviços tão ruim e particular. Quem le, não assina. As empreiteiras que se propõem vir ao Pará, precisam entender melhor este contrato, não para contradizer a VALE, senão não ganharão as obras, mas para se prevenir, contabilizar os provisionamentos e preparar para as contra-ordens de parada, afiar a capacidade de negociação e estarem prontas para saírem o quanto antes do prejuízo final. Não se contesta a VALE, rompe-se. Negociadores de alto nível têm que ficar mobilizados para não deixarem passar do ponto de ruptura. Conhecemos casos de perdas de  10, 23, 70 milhões, por hesitar em se rescindir  contratos. É dinheiro sem retorno. Some-se a estas perdas o tempo e a possibilidade de desenvolvimento em outras frentes, neste momento que o país é um canteiro de obras e as oportunidades não faltam. Acreditamos que a solução para destravar este quesito seria a formação da ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DA VALE, entidade de negociação e representativa de todas as empreiteiras. As negociações seriam conduzidas por este grupo, em todos os níveis. Seria como um sindicato, inclusive apontado para políticas sociais compartilhadas. Hoje temos a pressão dos trabalhadores, sem sindicatos, por melhores condições de trabalho. São novos custos que a empreiteiras assumirão sozinhas, haja visto a indisponibilidade da VALE em revisar contratos.

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO, TEMPO E CONDIÇÕES SALARIAIS

Os custos de mobilização, acrescido do fator tempo, é a raiz de todos os males que uma empreiteira vai passar aqui. Ganha-se a licitação. A composição dos preços tem que levar em conta a logística necessária. Se esta no sul, faça com valores do norte. Contrate nossos serviços para orientar na formação dos preços. Não adianta ganhar com o menor preço e não entregar ou perder dinheiro no processo. O tempo da mobilização até a ordem de serviços é, em media, de noventa dias. Conhecemos caso de empresas que perderam cento e vinte, cento e oitenta dias até. Não se pode subestimar as condições locais. Falta de tudo: os alugueis são altíssimos, o transporte caótico e absurdo, as regras de acesso a mina são duras, os exames pré-admissionais são múltiplos e repetitivos. A documentação da empresa, nos relatórios de segurança PPRA, PCMAT, PCMSO e demais, é exigência zero. Os custos de treinamento das RACs, as horas intinere, a fabricação dos uniformes, a adaptação dos veículos, os custos de montar escritório, contratar pessoas de confiança, analisar currículos, aplicar testes operacionais, monitorar documentação, contratar a supervisão técnica necessária, estabelecer os vínculos profissionais e sociais são consideráveis. Ainda, não se pode trabalhar em Carajás e região sem capacidade contábil e financeira para os provisionamentos contingenciais. Até o primeiro pagamento tudo  será bancado com recursos próprios. Até a primeira  medição não se fala em dinheiro.

PRODUTIVIDADE

O maior agravante para a prestação de serviços na região norte é a produtividade local. Uma mao de obra acomodada, amplamente respaldada pelos escritórios trabalhistas, que transformam dias em meses, meses em anos e anos de serviço. A pratica da mina é fazer menos com mais. E não há mao de obra disponível, é preciso considerar, cada vez mais, trazer seus profissionais de sua sede. Apesar dos salários serem comprimidos na região, a baixa produtividade deixa as empresas em situação difícil para entregar seus contratos. É preciso considerar esta produtividade nas cotações e orçamentos apresentados a VALE. A própria rotatividade da mao de obra local gera custos que precisam ser provisionados.

VÍCIOS

Outro problema que afeta as empresas é a forma como se da as contratações. Pelas indicações pessoais, nunca se contrata os melhores e nem da tempo para as testagens e entrevistas. O próprio SINE local tem seu esquema de contratação, que até esta data é dominado por políticos locais. Mas, não há problemas com sindicatos. Eles são patronais, fazem acordos e não agitam as massas.

MOVIMENTAÇÃO SOCIAL

Neste momento estamos assistindo uma secção das massas em relação aos seus sindicatos. Os trabalhadores estão sistematicamente parando  a portaria da VALE em Parauapebas, reivindicando aumentos salariais e vantagens. Nos últimos meses, toda segunda feira tem greve na portaria. Cada semana uma empreiteira se quiser continuar seus contratos, tem que renegociar caso a caso, o acordo coletivo fechado anualmente com os sindicatos. Novos custos que não poderão repassar a VALE.

TERCEIRIZAR A GESTAO DA MOBILIZAÇÃO

Uma solução para melhor gerenciar seus custos locais, é terceirizar sua mobilização, ou contratar uma supervisão e orientação locais a esta mobilização. Temos toda a experiência da EXCLUSIVA CONSULTORIA, com mais de  20 anos atuando no mercado local. Fomos por dezesseis anos, consultoria exclusiva da  INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO, a única empresa local que se certificou com a ISO e sobreviveu até os dias atuais. Todas as outras ficaram pelo caminho e de cada cinco empreiteiras, quatro perderam dinheiro aqui. Venha para Carajás, venham para o sul do Pará, onde estão as oportunidades. Mas não subestimem as condições especificas locais. Contrate nossos serviços.