Bolsonaro rebate críticas
ao decreto da posse de armas
Publicado em 17/01/2019 - 12:44
Por Ana Cristina Campos –
Repórter da Agência Brasil Brasília
O
presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas
falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de
fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Muitas
falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a
iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal
propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à
legítima defesa”, escreveu.
De acordo
com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas.
“Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança
pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos,
principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo
em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.
Critérios
Segundo o
decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro
armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos,
como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não
há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era
avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia
aceitar, ou não, o argumento.
Além de
militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão
adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais
de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da
Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Donos e
responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão
adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e
caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
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Edição: Fernando Fraga
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